Justiça Brasileira libera exploração em Abrolhos

O Tribunal Regional Federal da 1a Região determinou a suspensão dos efeitos da liminar que impedia a exploração de blocos de petróleo nas proximidades do Parque Nacional de Abrolhos. Com isso, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) poderá não apenas autorizar a utilização de concessões já realizadas, como fazer novas rodadas de licitação dos blocos na região.

O julgamento, realizado pelo desembargador Olindo Menezes sustenta que a suspensão a exploração prejudica "sobremaneira a política energética do País". A decisão de primeira instância pela justiça federal na Bahia, que havia sido emitida após ação civil do Ministério Público, estipulava uma faixa de 50km onde não deveria ocorrer concessões. Em seu argumento, o MPF aponta riscos de que vazamentos na região afetariam de forma singular os recifes de coral e toda a biodiversidade da unidade de conservação.

O desembargador entendeu que ao estabelecer um zona de amortecimento de 50km, a liminar obtida pelo MPF substitui as atribuições do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio) que devem ser os órgão ambientais responsáveis pela análise e licenciamento dos pedidos de exploração dos blocos de petróleo.


Em 2008 foi declarado pelo Presidente do brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, a total suficiência do Brasil em petróleo, principalmente depois da descoberta da nova camada, o Pré-Sal.


Fotos de Abrolhos:(imagens de Marcello Lourenço)



























O risco de acidentes e vazamentos ao redor de Abrolhos é pequeno porém totalmente significativo, porém se houver, trará grandes problemas para a grande biodiversidade, e lar de muitas espécies,  "Nesse contexto, no Brasil ninguém em sã consciência deve pensar em explorar petróleo no maior banco de corais do Oceano Atlântico Sul."(Gustavo Faleiros)


Fonte: www.oeco.com.br